1. Quem Somos
A DROGARIA VITABEL Ltda, pessoa jurídica de direito privado, controlada pela Fundação Assefaz, inscrita no CNPJ sob o nº 37.107.000/0001-03, com sede na SCLS 303 Bloco A, Loja 27, Asa Sul, na cidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil, é uma empresa que atua desde 1991, tendo como missão: Facilitar o acesso à saúde, para os nossos Membros Beneficiários, clientes em geral, colaboradores e parceiros com: ética, transparência, comprometimento construção relacionamentos sólidos e de confiança por meio da excelência no ATENDIMENTO.
Este site coleta seus dados pessoais de acordo com Política de Privacidade e Proteção de Dados da DROGARIA VITABEL e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, e o Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014.
Este AVISO DE PRIVACIDADE fornece as informações necessárias sobre seus direitos e obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais.
2. Informações que coletamos
Este site trata suas informações pessoais para cumprir nossas obrigações legais contratuais e fornecer-lhe nossos produtos e serviços. Nunca serão coletados dados pessoais desnecessários e não serão tratadas suas informações de quaisquer outras formas que não as especificadas neste AVISO DE PRIVACIDADE.
Os dados pessoais que coletamos são:
· Nome
· Telefone
Coletamos informações das maneiras abaixo:
· WhatsApp institucional (+55 61 9634-3374)
· Cookies de terceiros
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Como usamos seus dados pessoais (base legal para o tratamento)
Nós levamos sua privacidade muito a sério e nunca divulgaremos, compartilharemos ou venderemos seus dados sem o seu consentimento, a menos que seja necessário fazê-lo por estrita exigência legal. Nós mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a(s) finalidade(s) especificada(s) neste AVISO DE PRIVACIDADE. Se você consentiu em receber nossas atualizações de conteúdo, poderá revogar este consentimento a qualquer momento. As finalidades e as razões para o tratamento de seus dados pessoais estão detalhadas abaixo:
· Assinatura de informativos do site: Coletamos seu e-mail apenas o envio de informativos atualizados do site, quando forem publicados novos materiais.
· Você pode optar a qualquer momento por não receber mais estas informações, solicitando a exclusão para o e-mail dpovitabel@assefaz.org.br.
3. Seus Direitos
Você tem o direito de acessar qualquer informação pessoal que nós tratamos a seu respeito, conforme Art. 9º da LGPD, e pode também solicitar informações sobre:
· Quais dados pessoais temos sobre você;
· As finalidades do tratamento;
· As categorias de dados pessoais em causa;
· Os destinatários a quem os dados pessoais foram/serão divulgados;
· Quanto tempo pretendemos armazenar seus dados pessoais;
· Se não coletamos os dados diretamente de você, informações sobre a fonte.
Se você acredita que temos quaisquer dados incompletos ou imprecisos sobre você, você tem o direito de nos pedir para corrigir e/ou completar as informações e nos esforçaremos para fazê-lo o mais rapidamente possível, a menos que haja uma razão válida para não o fazer. Caso ocorra esta última situação, você será devidamente notificado.
Você também tem o direito de solicitar o apagamento de seus dados pessoais ou de restringir o tratamento (quando aplicável) de acordo com a legislação de proteção de dados, bem como o direito de se opor a qualquer marketing direto. Quando aplicável, você tem o direito à portabilidade de dados de suas informações e o direito de ser informado sobre qualquer tomada de decisão automatizada que possamos usar.
4. Compartilhando e divulgando suas informações pessoais
Não compartilhamos ou divulgamos nenhum dado pessoal seu sem o seu consentimento, exceto para os fins especificados neste Aviso de Privacidade ou quando houver uma exigência legal. Não usamos qualquer terceiro para fornecer os serviços.
5. Consequências de não fornecer seus dados
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como essas informações são necessárias para nós entrarmos em contato, não seremos capazes de oferecer o nosso conteúdo sem seus dados.
6. Por quanto tempo mantemos seus dados
Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam atingidas, e temos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações.
Quando você nos der seu consentimento para que utilizemos seus dados para marketing direto, manteremos esses dados até que você exerça seu direito de oposição e/ou retire seu consentimento.
7. Direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
O site apenas trata seus dados pessoais em conformidade com esta AVISO DE PRIVACIDADE e de acordo com a legislação de proteção de dados relevante. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais ou estiver insatisfeito com a forma como lidamos com suas informações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle responsável, conforme abaixo:
Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Brasília, DF
Site principal: https://www.gov.br/anpd/pt-br
Comunicação de Incidentes de Segurança: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/incidente-de-seguranca
Reclamação do Titular de Dados sobre Controladores: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/reclamacao-do-titular-contra-controlador-de-dados/reclamacao
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Milcíades Alves de Almeida, pode ser contatado pelo e-mail dpovitabel@assefaz.org.br.
Data da atualização deste documento: 29 de setembro de 2022.
